|
Algumas consideracoes sobre um direito efectivo da crianca
Uma crianca quando nasce, nao o faz debaixo de qualquer tipo de direito, seja anglo-saxonico, seja germanico, ou outro qualquer. Nasce debaixo do seu direito universal de crianca que, pela pratica, esta' tao mal descrito pelos adultos. E de todos os intervenientes no processo, e' ela que sem duvida alguma e' totalmente competente na sua profissao : CRESCER
Heitor, a ultima das minhas 4 melhores esculturas
Um ponto: Na legislacao portuguesa, nenhum cidadao pode alegar desconhecimento da lei. Portanto nao posso aceitar que juristas o pratiquem e quanto mais alto for o seu nivel de responsabilidade pior.
Outro ponto: No maximo interesse da crianca, deve-se fixar o LAR da crianca no inicio da separacao. Isto evitara o afastamento desta pelo progenitor guardiao que tera que provar ao tribunal que o seu afastamente implica uma melhoria significativa do seu bem estar, da crianca, claro.
Considero que a crianca devera' ser qualificada como um bem de excepcional valor para o qual os seus progenitores deverao concorrer na medida das suas dispossibilidades e competencias. Sao os pais que se devem adaptar aos filhos e nao estes que se devem adaptar aos pais, mais uma vez, sao os pais que se separam e nao os filhos.
NOTA: a substituicao de MENOR por crianca e propositada, pois o termo MENOR ja e diminuidor...
Email-me
joserosa@netcabo.pt
Vou ter que construir outra pagina (o que ja se esperava alias). Hoje penso de forma diferente, estou muito mais horrorisado com os atropelos, com os abusos da lei, que me da vontade de dizer:
DEUS nao lhes perdoes, eles sabem muito bem o que fazem. |
